A pena de morte significa a decisão terminativa do Estado ou Governo de tirar a vida de uma pessoa, geralmente por ter cometido um crime gravíssimo – como o assassinato de uma ou mais pessoas. Diversos países do mundo aceitam a pena capital, embora variem no método que ela é aplicada.

Esse tema não é fácil, pois deve levar em consideração não apenas aspectos morais e religiosos, mas econômicos, culturais, sociais e históricos. As escrituras, entretanto, podem ser investigadas quanto a esta temática.

O que as escrituras falam sobre a Pena de Morte

As escrituras contém vários exemplos de pena de morte. Começando em Gênesis 9:9 – com a lei de Deus após o Dilúvio – passando por Êxodo 21:12 – com regras que estariam incluídas na Lei de Moisés (Levítico 24:17) – e chegando até Atos 25:11 e Apocalipse 13:10 (que falam sobre o tema) – a Bíblia revela povos que praticavam, em maior ou menor grau, a pena de morte para crimes graves.

O Livro de Mórmon, no mesmo sentido, mostra que certos crimes deviam ser punidos com a morte (Alma 1:18 e 34:12). É o caso de Zemnaria, que foi enforcado (3 Néfi 4:28). Também é o caso de 4 mil nefitas rebeldes (realistas) que se recusavam a apoiar a causa da liberdade (Alma 51:18-20).

Deus já ordenou que seus servos matassem para cumprir seus sábios propósitos. É o caso de Néfi, que precisou matar Labão (1 Néfi 4). Ele aprendeu que “o Senhor mata os iníquos, para que sejam cumpridos seus justos desígnios. Melhor é que pereça um homem do que uma nação degenere e pereça na incredulidade” (1 Néfi 4:13)

Doutrina e Convênios, nossa obra-padrão mais moderna, diz: “Não matarás; mas o que matar morrerá” (D&C 42:19). Essa passagem está inserida numa revelação que Joseph Smith disse conter “a lei da Igreja”. Lembro que em 1831 (assim como hoje) a Igreja se submetia as lei federais, e os Estados Unidos permitiam a pena capital (até hoje permitem, na verdade: 33 dos 50 estados norte-americanos autorizam a pena de morte).

Néfi recebe ordem divina para matar Labão

A justificativa para pena de morte hoje pode ser embasada nas escrituras?

Embora as escrituras contenham padrões e princípios universais e atemporais – algumas das histórias, ensinamentos e leis contidas nelas não são e não devem ser aplicadas hoje. É fácil entender isso quando, por exemplo, refletimos sobre a Lei de Moisés. Seus ritos e ordenanças não são mais aplicados hoje.

A pena de morte é uma questão delicada – e sua aplicação numa determinada nação depende de vários fatores históricos, culturais e jurídicos. No Brasil existe a possibilidade de pena capital no caso de guerra (artigo 5, inciso XLVII). De acordo com tratados internacionais, a aplicação da pena de morte durante tempos de guerra é aceitável.

Antes de usar uma passagem das escrituras para justificar a pena de morte, devemos analisar o panorama histórico cultural do povo de que fala o texto sagrado.

Para os que afirmam a imutabilidade de um Deus (Mórmon 9:19) que já ordenou a morte de outros, deve-se considerar que a constância Dele se adapta a fé e necessidade de seus filhos (Morôni 10:7). Deus revela mais luz e verdade de acordo com o grau de evolução espiritual da sociedade. Talvez em sociedades altamente evoluídas – como a Sião de Enoque, e a Sião nefita (4 Néfi) – não houvesse necessidade sequer de debater pena de morte.

Edifício Mórmon

A posição Oficial da Igreja

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida como a Igreja Mórmon, tem a seguinte posição oficial sobre a pena de Morte:

“A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias considera a questão de se, e em que circunstâncias, a pena de morte deve ser imposta pelo estado, como um assunto a ser decidido unicamente pelos processos prescritos no direito civil. Não apoiamos e não nos opomos à pena de morte.” (Fonte: Sala de Imprensa Mórmon)

Assim, a Igreja é neutra nesta questão, deixando os governos decidirem como bem entenderem sobre se alguns crimes devem, devido a sua gravidade serem ou não punidos com a morte.

Ao defendermos uma posição ou outra, lembremos que opiniões diferentes, ainda que julguemos não bem fundamentadas, merecem respeito e consideração.